MEC recriou o Programa Escolas Interculturais e de Fronteira, agora aberto a escolas com estudantes migrantes e refugiados. Veja regras e o papel do Mercosul
Em cidades como Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, basta atravessar uma rua para estar no Uruguai. Nessas fronteiras secas, crianças brasileiras e uruguaias convivem, misturam o português e o espanhol e frequentemente circulam entre os dois países. Foi pensando nessa realidade que nasceu, há duas décadas, a iniciativa de escolas interculturais de fronteira, que depois de anos parada voltou à agenda do Ministério da Educação. Na 69ª Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, realizada em novembro em Montevidéu, na sede da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), o MEC destacou a retomada do programa como uma de suas prioridades de cooperação regional.
Um programa recriado e ampliado
A iniciativa começou em 2005 e foi institucionalizada pela Portaria MEC nº 798/2012, mas estava sem continuidade desde 2016. Em julho de 2026, a Portaria MEC nº 645, assinada pelo ministro Leonardo Barchini e publicada no Diário Oficial da União em 30 de julho, instituiu o Programa Escolas Interculturais e de Fronteira (PEIF) com um desenho mais amplo do que o original.
O programa tem como finalidade promover a educação intercultural nas escolas públicas localizadas na faixa de fronteira, definida como a faixa interna de 150 quilômetros de largura paralela à linha divisória terrestre do país. A novidade é que ele passa a abranger também escolas públicas que atendem estudantes migrantes, refugiados e apátridas, inclusive em processos de acolhimento e interiorização. Unidades fora da faixa de fronteira podem participar desde que esses estudantes representem pelo menos 10% das matrículas.
As escolas são selecionadas pelas secretarias de educação e precisam cumprir requisitos como incorporar a educação intercultural ao projeto político-pedagógico. Nas unidades situadas na faixa de fronteira, também está prevista a oferta de ao menos uma língua oficial dos países vizinhos, o que reforça o caráter bilíngue e de integração regional da proposta.
A cooperação com os países vizinhos
A retomada vinha sendo construída ao longo do último ano. Em outubro de 2025, o MEC promoveu em Santana do Livramento uma reunião técnica para redesenhar o programa, com gestores e professores da rede municipal e representantes de universidades federais da região, além de visitas a escolas dos dois lados da fronteira, como a Escola Municipal Silveira Martins e a Escuela 5 Gabriela Mistral, em Rivera. Em março de 2026, o ministério participou em Rivera de um encontro do projeto no âmbito do Mercosul, que avaliou o plano de ação 2021-2026 e definiu os eixos do trabalho pedagógico para o ciclo 2026-2027, com temas sociais, ambientais e culturais que dialogam com a realidade dos territórios fronteiriços.
Outras medidas recentes apontam na mesma direção, como a portaria publicada em fevereiro que simplificou o trânsito de servidores do MEC e de suas entidades vinculadas entre cidades-gêmeas do Brasil e dos países vizinhos, facilitando parcerias entre instituições dos dois lados da fronteira.
Por que a educação intercultural importa
A ampliação do programa acompanha uma mudança no perfil das salas de aula brasileiras. O país recebeu nos últimos anos um fluxo significativo de migrantes e refugiados, sobretudo da Venezuela, do Haiti e de outros países latino-americanos, e muitas crianças chegam às escolas sem falar português, com trajetórias escolares interrompidas e marcadas por experiências difíceis. Sem preparo, a escola corre o risco de transformar a diferença linguística e cultural em fracasso escolar, discriminação e abandono.
A educação intercultural propõe o caminho inverso, ao tratar a língua e a cultura de origem do estudante como recursos de aprendizagem para toda a turma. Na prática, isso envolve acolhimento linguístico, formação de professores, materiais bilíngues, envolvimento das famílias e projetos que valorizem as diferentes histórias presentes na comunidade escolar. Para os estudantes brasileiros, conviver com colegas de outros países e aprender uma segunda língua desde cedo é também uma forma de se preparar para um mundo cada vez mais interconectado.
O desafio agora é garantir que a retomada venha acompanhada de financiamento, formação docente e continuidade, para que o programa não volte a ser interrompido. Redes de ensino com escolas na faixa de fronteira ou com número relevante de estudantes migrantes devem acompanhar as orientações do MEC para aderir.

Com 44 anos, Rafael Vivian Gmeiner é jornalista especialista em Produção de Conteúdo, especializado em Franquias, CEO da Agência VitalCom, do site Mundo das Franquias e do site Educação & Tendências. Atua há mais de 23 anos, com Jornalismo e Comunicação, tendo passagens por jornais impressos, televisão, rádio e sites. Também, é especialista em Assessoria de Imprensa, segmento em que já atua há quase duas décadas. Além disso, é produtor de conteúdo, em especial para o ambiente online, que requer técnicas de SEO, otimização de textos para melhor posicionamento nos buscadores. Há mais de 10 anos é especializado no setor de Franquias, no qual mantém o seu site de notícias. Além disso, é sócio de uma franqueadora. Entre os seus parceiros e clientes atuais estão a reconhecida jornalista Analice Nicolau; Mônica Lobenschuss, especialista em Growth Hacking, Estratégias de Negócios e Mídias digitais; e a rede de franquia Face Doctor. Rafael também já prestou serviços para o governo da Argentina, com ações específicas no Brasil.
