Com o prazo de adaptação terminando em maio de 2027, cursos totalmente a distância dão lugar ao formato semipresencial em várias áreas e cinco graduações passam a ser exclusivamente presenciais
Quem está escolhendo uma graduação para começar em 2027 vai encontrar um cenário diferente no ensino superior a distância. O novo marco regulatório da educação a distância, instituído pelo Decreto 12.456 em maio de 2025, deu às instituições dois anos para se adaptarem, prazo que termina em maio de 2027, e muitas delas já estão reorganizando cursos, polos e formatos de oferta.
Três formatos de curso
As graduações passam a ser oferecidas em três formatos. No presencial, ao menos 70% da carga horária ocorre em atividades presenciais. Na educação a distância, 10% das atividades devem ser presenciais e outros 10% presenciais ou síncronas mediadas, com o restante remoto. A grande novidade é o semipresencial, que combina atividades presenciais obrigatórias, encontros ao vivo e conteúdos online, e que se divide em dois grupos conforme a área do curso.
No primeiro grupo, que inclui as licenciaturas como Pedagogia, Letras, História, Matemática e Educação Física, além de cursos de ciências naturais e estatística, são exigidos ao menos 30% de atividades presenciais e 20% presenciais ou síncronas. No segundo grupo, que reúne cursos da área de saúde e bem-estar como Fisioterapia, Nutrição, Farmácia e Biomedicina, as engenharias e as graduações ligadas à agricultura e à veterinária, a exigência sobe para 40% de atividades presenciais e 20% presenciais ou síncronas.
Cursos que só podem ser presenciais
Cinco graduações não poderão mais ser oferecidas a distância nem no formato semipresencial, que são Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. A justificativa do MEC é que essas formações exigem vivência prática intensiva e convivência com pacientes, clientes e equipes, algo que não se substitui por atividades remotas.
Além disso, as regras reforçam o peso das avaliações presenciais, realizadas nos polos, e trazem exigências mais rigorosas de infraestrutura e de mediação pedagógica, com o objetivo declarado de acabar com cursos baseados apenas em aulas gravadas e estudo isolado.
E quem já está matriculado
Estudantes que já cursam graduações que deixarão de existir no formato a distância têm o direito de concluir o curso na modalidade em que ingressaram, e cabe à instituição garantir a oferta até o fim das turmas. A mudança vale, portanto, para novos ingressantes.
O debate no setor
O MEC afirma que o foco do novo marco é a qualidade da formação, a infraestrutura dos polos e a valorização da interação entre professores e estudantes. Representantes das instituições privadas reconhecem avanços, mas alertam para o aumento de custos e para o risco de reduzir o acesso, citando como exemplo que a exigência de presencialidade pode deixar o curso de Enfermagem fora do alcance de quase metade dos municípios brasileiros, em um momento em que o país precisa ampliar as matrículas para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação.
Dicas para escolher bem
Antes de se matricular, vale verificar em qual formato o curso é oferecido e quantas atividades presenciais ele exige, conferir se o polo fica em local viável para a frequência necessária, consultar a situação da instituição e do curso no sistema e-MEC e nos indicadores de qualidade do Inep e perguntar diretamente como a instituição está se adequando às novas regras. Uma escolha bem informada evita surpresas com deslocamentos e horários ao longo da graduação.
Com 44 anos, Rafael Vivian Gmeiner é jornalista especialista em Produção de Conteúdo, especializado em Franquias, CEO da Agência VitalCom, do site Mundo das Franquias e do site Educação & Tendências. Atua há mais de 23 anos, com Jornalismo e Comunicação, tendo passagens por jornais impressos, televisão, rádio e sites. Também, é especialista em Assessoria de Imprensa, segmento em que já atua há quase duas décadas. Além disso, é produtor de conteúdo, em especial para o ambiente online, que requer técnicas de SEO, otimização de textos para melhor posicionamento nos buscadores. Há mais de 10 anos é especializado no setor de Franquias, no qual mantém o seu site de notícias. Além disso, é sócio de uma franqueadora. Entre os seus parceiros e clientes atuais estão a reconhecida jornalista Analice Nicolau; Mônica Lobenschuss, especialista em Growth Hacking, Estratégias de Negócios e Mídias digitais; e a rede de franquia Face Doctor. Rafael também já prestou serviços para o governo da Argentina, com ações específicas no Brasil.
