Novo marco da EAD: o que muda para quem vai escolher uma graduação em 2027

Com o prazo de adaptação terminando em maio de 2027, cursos totalmente a distância dão lugar ao formato semipresencial em várias áreas e cinco graduações passam a ser exclusivamente presenciais

Quem está escolhendo uma graduação para começar em 2027 vai encontrar um cenário diferente no ensino superior a distância. O novo marco regulatório da educação a distância, instituído pelo Decreto 12.456 em maio de 2025, deu às instituições dois anos para se adaptarem, prazo que termina em maio de 2027, e muitas delas já estão reorganizando cursos, polos e formatos de oferta.

Três formatos de curso

As graduações passam a ser oferecidas em três formatos. No presencial, ao menos 70% da carga horária ocorre em atividades presenciais. Na educação a distância, 10% das atividades devem ser presenciais e outros 10% presenciais ou síncronas mediadas, com o restante remoto. A grande novidade é o semipresencial, que combina atividades presenciais obrigatórias, encontros ao vivo e conteúdos online, e que se divide em dois grupos conforme a área do curso.

No primeiro grupo, que inclui as licenciaturas como Pedagogia, Letras, História, Matemática e Educação Física, além de cursos de ciências naturais e estatística, são exigidos ao menos 30% de atividades presenciais e 20% presenciais ou síncronas. No segundo grupo, que reúne cursos da área de saúde e bem-estar como Fisioterapia, Nutrição, Farmácia e Biomedicina, as engenharias e as graduações ligadas à agricultura e à veterinária, a exigência sobe para 40% de atividades presenciais e 20% presenciais ou síncronas.

Cursos que só podem ser presenciais

Cinco graduações não poderão mais ser oferecidas a distância nem no formato semipresencial, que são Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. A justificativa do MEC é que essas formações exigem vivência prática intensiva e convivência com pacientes, clientes e equipes, algo que não se substitui por atividades remotas.

Além disso, as regras reforçam o peso das avaliações presenciais, realizadas nos polos, e trazem exigências mais rigorosas de infraestrutura e de mediação pedagógica, com o objetivo declarado de acabar com cursos baseados apenas em aulas gravadas e estudo isolado.

E quem já está matriculado

Estudantes que já cursam graduações que deixarão de existir no formato a distância têm o direito de concluir o curso na modalidade em que ingressaram, e cabe à instituição garantir a oferta até o fim das turmas. A mudança vale, portanto, para novos ingressantes.

O debate no setor

O MEC afirma que o foco do novo marco é a qualidade da formação, a infraestrutura dos polos e a valorização da interação entre professores e estudantes. Representantes das instituições privadas reconhecem avanços, mas alertam para o aumento de custos e para o risco de reduzir o acesso, citando como exemplo que a exigência de presencialidade pode deixar o curso de Enfermagem fora do alcance de quase metade dos municípios brasileiros, em um momento em que o país precisa ampliar as matrículas para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação.

Dicas para escolher bem

Antes de se matricular, vale verificar em qual formato o curso é oferecido e quantas atividades presenciais ele exige, conferir se o polo fica em local viável para a frequência necessária, consultar a situação da instituição e do curso no sistema e-MEC e nos indicadores de qualidade do Inep e perguntar diretamente como a instituição está se adequando às novas regras. Uma escolha bem informada evita surpresas com deslocamentos e horários ao longo da graduação.