Violência nas escolas: enfrentar assédio, bullying e hostilização para garantir ambientes seguros de aprendizagem

A escalada da violência nas escolas revela o urgente desafio de proteger alunos e professores para garantir um ambiente acolhedor, capaz de sustentar o aprendizado

A escola, espaço que deveria ser sinônimo de aprendizado e cuidado, vem se tornando para muitos estudantes e professores ambiente de exposição à violência, na forma de agressões físicas, assédio, bullying, hostilização e até ataques extremos. 

Dados recentes mostram que o problema não é pontual: trata-se de um fenômeno em expansão que compromete direitos básicos, o rendimento escolar e a saúde mental de crianças e adolescentes. 

Especialistas e autoridades apontam que enfrentar o problema passa por monitoramento com indicadores claros, protocolos bem treinados e políticas integradas entre educação, saúde e proteção social.

O quadro em números

Levantamentos oficiais e relatórios de organismos internacionais apontam tamanho e tendências distintas da violência escolar no país. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/IBGE) mostrou que 23% dos estudantes do 9º ano relataram ter-se sentido humilhados ou ofendidos pelos colegas nos 30 dias anteriores à pesquisa, um indicador direto de bullying percebido pelos próprios alunos. Ainda segundo o IBGE, 13,2% afirmaram ter sido ameaçados, ofendidos ou humilhados em redes sociais, ou aplicativos. 

O boletim técnico Escola que Protege, do MEC (Ministério da Educação) registram que, em 2023, 8,9% dos diretores de escolas em todo o país responderam que episódios de bullying ocorreram “muitas vezes” ao longo do ano letivo — com variações regionais e estaduais expressivas que apontam para desigualdades territoriais na ocorrência e também na notificação dos casos. O mesmo boletim destaca mortes e feridos em ataques violentos às escolas: em 2023 foram contabilizados nove óbitos e 29 feridos em incidentes deste tipo. 

A central de denúncias Disque 100 registrou sinais alarmantes sobre o crescimento de ocorrências envolvendo o ambiente escolar: entre janeiro e setembro de 2023 foram recebidas 9.530 denúncias relacionadas a violações de direitos nas escolas, número que o governo apontou como cerca de 50% maior do que o observado em 2022. Esses registros compõem um conjunto mais amplo de mais de 50 mil violações contabilizadas nos relatórios citados. 

Além disso, os números de violência letal contra crianças e adolescentes mostram uma tragédia paralela: o setor de estatísticas da UNICEF, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, compilou que foram registradas, entre 2021 e 2023, 4.803 mortes violentas de crianças e adolescentes em 2021; 5.354 mortes em 2022; e 4.944 mortes em 2023, índices que, embora tratem da violência letal em ambientes mais amplos do que a escola, influenciam diretamente o clima de insegurança vivido por estudantes e famílias. 

Impactos na escola e no aprendizado

A violência escolar prejudica aprendizagem, aumenta absenteísmo e provoca evasão. Pesquisas acadêmicas e relatórios técnicos, como da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), mostram associação entre o ambiente inseguro e queda de rendimento. Alunos que se sentem humilhados, ameaçados ou em risco tendem a apresentar dificuldades de concentração, maior abandono escolar e pior desempenho em avaliações padronizadas. 

Além disso, agressões físicas e psicológicas têm impacto direto na saúde mental, com aumento de ideação suicida, tentativas de automutilação e outras formas de autoprejuízo entre estudantes, medidas que já aparecem com maior incidência nas estatísticas das escolas.

Fatores que alimentam a violência escolar

Estudos e revisões apontam que a violência nas escolas é multifatorial. Entre os fatores destacam-se desigualdades socioeconômicas e territoriais, normalização de comportamentos agressivos fora da escola, fragilidade de políticas públicas de proteção, insuficiência de formação de profissionais para detectar e intervir precocemente, e a expansão do assédio digital (cyberbullying), que amplia o alcance das hostilizações para além do horário escolar. 

Em muitos casos, a subnotificação é um problema, já que diretores e professores relatam receio de registrar episódios por falta de protocolos claros ou de mecanismos de suporte e responsabilização.

O que já está sendo feito, e o que falta

Há iniciativas promissoras. O MEC, por meio do programa Escola que Protege, vem mapeando violências e publicando boletins técnicos com recomendações, e o Disque 100 e serviços de proteção ampliaram canais de denúncia. Organizações como a UNICEF e redes de proteção também atuam com materiais de prevenção e formação para comunidades escolares. 

Mas, a lacuna entre diagnóstico e implementação persiste e ainda precisamos de mais ações para mudar isso, como:

• Protocolos nacionais padronizados para registro, investigação e acompanhamento de casos, com fluxo claro entre escola, assistência social e segurança pública.
  
• Formação contínua de gestores, professores e equipes pedagógicas para identificação de sinais (incluindo sinais de violência doméstica que repercutem na escola) e aplicação de medidas restaurativas e protetivas.
  
• Monitoramento com indicadores regulares, por exemplo, percentuais de alunos que relatam humilhação/ameaça, número de denúncias por 1.000 alunos e taxas de interrupção do calendário por violência para avaliar políticas e direcionar recursos.
  
• Ações de promoção de cultura de paz e programas socioemocionais integrados ao currículo, que reduzam a tolerância social à agressão e fortaleçam habilidades de resolução não violenta de conflitos.

Exemplos de medidas que funcionam

Relatos internacionais e avaliações brasileiras indicam que medidas de caráter integrado tendem a apresentar melhores resultados. Combinação de formação docente, programas socioemocionais em sala, governança da escola com participação de famílias, canais de denúncia confiáveis e articulação com serviços de saúde mental. 

Em localidades onde houve investimento nessas frentes, houve relato de redução de episódios de hostilização e maior percepção de segurança por parte da comunidade escolar. A própria UNICEF também ressalta a importância de políticas que considerem gênero, raça e outras vulnerabilidades na prevenção. 

Indicadores que as políticas públicas devem acompanhar

Para transformar dados em ação, recomenda-se que secretarias estaduais e municipais adotem um conjunto mínimo de indicadores, por exemplo:

• Percentual de estudantes que relataram ter sido humilhados/ofendidos nos últimos 30 dias (PeNSE/IPOU-like).
  
• Percentual de diretores que registraram ocorrência de bullying “muitas vezes” no ano letivo (SAEB/MEC).
  
• Número de denúncias recebidas por canais oficiais (Disque 100 e ouvidorias) por período.
  
• Taxa de interrupção de aulas por motivos de violência.
  
• Número de atendimentos de saúde mental escolar e encaminhamentos para proteção social.
  
• Taxa de conclusão de formação anti-violência para o corpo docente.

Priorizar segurança é priorizar educação

Garantir que a escola seja espaço seguro não é só uma questão de ordem pública: é condição para que a própria missão educacional se realize. Os dados, desde os percentuais de humilhação relatados por alunos até o aumento das denúncias registradas em canais públicos, mostram que a agenda de segurança escolar precisa ocupar lugar central nas políticas educacionais. 

Isso exige não só mais recursos, mas coordenação intersetorial, indicadores transparentes e, sobretudo, investimento em prevenção e cuidado. Sem isso, o país continuará a perder em aprendizagem, bem-estar e, em casos extremos, em vidas.