Uma nova proposta de lei na Argentina acende o debate sobre o papel da família no combate ao bullying e a medida prevê sanções para os os responsáveis que não colaborem na correção de comportamentos violentos dos filhos
O combate ao bullying e ao ciberbullying continua a ser um dos maiores desafios dos sistemas de ensino a nível global. No entanto, uma iniciativa legislativa na província de Mendoza, na Argentina, está a levar a discussão para um novo patamar, ao transferir parte da responsabilidade legal diretamente para o ambiente familiar.
O projeto de lei propõe alterar o Código de Contraordenações local para responsabilizar e sancionar pais, mães ou tutores legais de estudantes que pratiquem atos de violência escolar, caso estes demonstrem negligência ou recusa em colaborar na correção desses comportamentos.
As sanções propostas incluem a prestação de trabalho comunitário ou a aplicação de multas financeiras pesadas. Contudo, o Ministério da Educação regional sublinha que o objetivo principal não é meramente punitivo, mas sim promover a corresponsabilidade.
A escola não pode estar sozinha
A proposta surge num momento de saturação das instituições de ensino, que frequentemente se veem isoladas na gestão de conflitos de extrema violência verbal, psicológica e física entre os alunos. Segundo os promotores da lei, o bullying não pode ser encarado como uma “brincadeira de crianças” ou um problema exclusivo das salas de aula. É uma forma de violência que deixa marcas profundas na saúde mental das vítimas.
Aprovada a lei, os responsáveis serão formalmente convocados a intervir. Se ignorarem as orientações da escola ou se recusarem a participar nos processos de mediação e de apoio psicológico dos filhos, as autoridades judiciais poderão avançar com as penalizações.
Educar e reparar antes de castigar
Apesar do forte impacto que a aplicação de multas ou trabalhos comunitários possa causar na opinião pública, o projeto de lei prevê uma abordagem maioritariamente pedagógica e preventiva.
Antes de qualquer sanção financeira ou comunitária, o texto legal estabelece:
- instâncias de mediação: espaços de diálogo entre a escola, as vítimas e as famílias dos agressores,
- oficinas de parentalidade: formações obrigatórias para os pais sobre educação emocional, empatia e estabelecimento de limites saudáveis em casa,
- programas socioemocionais nas escolas: reforço de estratégias de convivência no ambiente escolar, através de tutorias e círculos de diálogo.
O princípio subjacente é simples: a escola pode oferecer as ferramentas e o suporte técnico necessários, mas a transformação real do comportamento de um jovem agressor é inviável se não houver um acompanhamento estruturado dentro do próprio lar.
Um novo protocolo para os docentes
A par desta lei, as escolas da região receberam um Protocolo de Atuação atualizado. Este documento serve como um guia passo a passo para diretores e professores sobre como detetar, registar, intervir e acompanhar casos de assédio escolar.
Com critérios de gravidade bem definidos e canais diretos de articulação com os organismos de proteção de menores e a Justiça, o protocolo visa garantir que os professores não fiquem desamparados perante situações complexas e que as famílias saibam exatamente quais as consequências legais de cada ato.
Uma tendência que ecoa na América Latina
Esta abordagem inovadora de Mendoza não é isolada. Em outras províncias vizinhas, como Salta, já se discutem medidas semelhantes que incluem, em casos extremos, períodos de detenção para os pais que demonstrem total cumplicidade ou abandono perante a conduta violenta dos filhos.
De acordo com dados da UNESCO, um em cada três estudantes no mundo já sofreu algum tipo de assédio escolar. Diante deste cenário alarmante, a experiência da corresponsabilidade familiar obrigatória começa a ser vista por especialistas internacionais como um modelo de referência formativo e preventivo, que poderá em breve inspirar reformas legislativas em outros países da América Latina e da Europa.
Fica o aviso claro: a educação e o combate à violência escolar são deveres partilhados entre o Estado, a escola e, fundamentalmente, a família.
Com 44 anos, Rafael Vivian Gmeiner é jornalista especialista em Produção de Conteúdo, especializado em Franquias, CEO da Agência VitalCom, do site Mundo das Franquias e do site Educação & Tendências. Atua há mais de 23 anos, com Jornalismo e Comunicação, tendo passagens por jornais impressos, televisão, rádio e sites. Também, é especialista em Assessoria de Imprensa, segmento em que já atua há quase duas décadas. Além disso, é produtor de conteúdo, em especial para o ambiente online, que requer técnicas de SEO, otimização de textos para melhor posicionamento nos buscadores. Há mais de 10 anos é especializado no setor de Franquias, no qual mantém o seu site de notícias. Além disso, é sócio de uma franqueadora. Entre os seus parceiros e clientes atuais estão a reconhecida jornalista Analice Nicolau; Mônica Lobenschuss, especialista em Growth Hacking, Estratégias de Negócios e Mídias digitais; e a rede de franquia Face Doctor. Rafael também já prestou serviços para o governo da Argentina, com ações específicas no Brasil.