Nova legislação proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas

Nova legislação proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas

Apoio especializado será fundamental para uma nova era na gestão nutricional nas escolas brasileiras

A recente Lei nº 22.479/2025, aprovada no Paraná, estabelece um marco para a alimentação escolar no Brasil ao proibir a comercialização de alimentos ultraprocessados em lanchonetes, cantinas e estabelecimentos similares de unidades educacionais públicas e privadas da educação básica.

A normativa — que detalha com precisão quais itens estão vetados — entrou em vigor em 16 de junho de 2025 e concede 90 dias para adequação, até 16 de setembro.

Para o segmento de escolas privadas, onde a alimentação é oferecida por meio de cantinas, a adequação exige mudança de práticas, revisão de cardápios e alinhamento rigoroso com as orientações do Guia Alimentar para a População Brasileira e do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos, ambos do Ministério da Saúde.

Foi com esse olhar que a It’s Cool, marca do Grupo Risotolândia, especializada em gestão de lanchonetes e restaurantes de escolas particulares, criou o Comitê de Alimentação Infantil. A iniciativa reúne nutricionistas, gestores e clientes para dialogar, planejar e aprimorar as opções oferecidas, garantindo conformidade total com a nova legislação e, ao mesmo tempo, tornando cada refeição mais saudável, nutritiva e divertida.

Segundo Bianca Boutin, Gerente de Operações da It’s Cool, a criação do Comitê de Alimentação Infantil reflete o compromisso em ir além da simples adequação à lei. “Estamos trabalhando de forma integrada com nutricionistas, gestores e escolas para transformar a relação das crianças com a alimentação. O objetivo não é apenas cumprir normas, mas oferecer cardápios equilibrados, atrativos e seguros, alinhados às diretrizes do Ministério da Saúde. Queremos que cada refeição seja uma oportunidade de promover bem-estar, estimular escolhas saudáveis e apoiar o desenvolvimento integral dos estudantes. Esse movimento exige conhecimento técnico, inovação constante e diálogo aberto com nossos clientes, e é exatamente isso que a It’s Cool entrega”, finaliza Bianca.

Primeiro encontro do comitê

O primeiro encontro do Comitê de Alimentação Infantil avaliou, na prática, as diretrizes dessa transformação. No encontro, foram demonstrados os itens que já fazem parte dos lanches e cardápios das lanchonetes It’s Cool, como: Bolo de banana sem açúcar, cookies de cacau e aveia, doce de leite caseiro, mini baguete de mussarela de búfala com tomate, salada de frutas frescas, wrap integral com frango, entre outras opções naturais e equilibradas.

O encontro contou com a participação de clientes atendidos pela marca, incluindo Thatielly Schwarzbach Garcia, nutricionista do Colégio Internacional de Curitiba (ISC) – um dos clientes da IT’s Cool – que aprovou o projeto junto ao Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-PR).

“Agora passa a ser uma outra realidade, e o que a gente pode fazer dentro do ambiente escolar é muito válido. Num primeiro momento, a Lei assusta um pouco porque as pessoas acham que não vai ter nada para comer nas escolas, nas cantinas. Na verdade, acontecerá o contrário, só que com muitas coisas saudáveis”, destaca Thatielly.

O que muda nas cantinas escolares?

A nova legislação veta a venda de produtos como refrigerantes, bebidas açucaradas, guloseimas, embutidos, frituras, cereais matinais açucarados, alimentos com gordura trans ou hidrogenada, energéticos, achocolatados industrializados e salgadinhos ultraprocessados.

Também exige exposição clara das informações nutricionais, assinadas por nutricionista, alvará específico emitido pela Vigilância Sanitária e Secretaria da Educação e respeito a planos alimentares individuais para alunos com restrições alimentares severas ou Transtorno Alimentar Restritivo/Evitativo (TARE).

Diante disso, a nova legislação não representa apenas uma mudança nas cantinas, mas uma transformação profunda na forma como a educação se relaciona com a saúde e o bem-estar das crianças e adolescentes. A escola, que tradicionalmente atua sobre a esfera pedagógica, passa a exercer uma função mais holística e a ter um papel técnico na curadoria alimentar, exigindo planejamento, responsabilidade e conhecimento especializado.

Educação e nutrição lado a lado

Estudos indicam que a alimentação inadequada prejudica a concentração, o humor e o desempenho escolar, enquanto refeições equilibradas favorecem memória, atenção e comportamento. Nesse contexto, a It’s Cool reforça que a mudança não é apenas regulatória, mas também educacional e cultural.

“Educar é, também, alimentar. E alimentar bem é um dever coletivo. Mas é preciso ter experiência para apoiar as escolas nessa transformação, com soluções sustentadas por conhecimento técnico, sensibilidade social e foco absoluto no bem-estar das crianças e adolescentes”, destaca Carlos Humberto de Souza, Diretor-Presidente do Grupo Risotolândia.

A It’s Cool posiciona-se como parceira estratégica das escolas privadas nesse período de adaptação, oferecendo expertise técnica, cardápios personalizados e processos validados por nutricionistas.

O Comitê de Alimentação Infantil tem como objetivo auxiliar as escolas clientes a cumprirem a legislação, além de reforçar a importância deste novo capítulo na alimentação escolar privada, valorizando a alimentação saudável e promovendo o prazer de comer bem, o que gera impactos positivos na saúde e no desenvolvimento educacional das crianças.