Profissionais vão atuar em todo o país conectando escolas a serviços de saúde, assistência social e outras políticas públicas; segunda etapa da formação termina em 30 de outubro
O Ministério da Educação (MEC) está concluindo a formação de 1.950 agentes intersetoriais que terão a missão de apoiar estados e municípios na oferta da educação especial na perspectiva inclusiva. A segunda etapa do processo formativo segue até 30 de outubro e é conduzida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), por meio da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Dipepi).
A iniciativa conta com a parceria da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec).
A proposta é que esses profissionais funcionem como uma ponte entre a escola e os demais serviços públicos. Na prática, cabe a eles ajudar as redes de ensino a construir respostas conjuntas para demandas de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, que frequentemente dependem de ações combinadas das áreas de educação, saúde e assistência social.
Parte de uma rede nacional
A capacitação integra a implementação da Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), criada pelo Decreto nº 12.686/2025 e regulamentada neste ano pela Portaria MEC nº 421/2026. A rede tem como objetivo assegurar que esses estudantes tenham acesso a um sistema educacional inclusivo, sem discriminação e com igualdade de oportunidades.
Pelas diretrizes da política, a educação especial deve atravessar todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, contando com recursos e serviços que apoiem, complementem ou suplementem a escolarização regular.
Como funciona a formação
O percurso formativo foi dividido em duas fases. A primeira ocorreu em 16 de outubro, com uma aula inaugural transmitida pelo canal Conviva Educação, que reuniu mais de 1.500 participantes. A segunda fase acontece de forma regionalizada, em encontros virtuais pela plataforma Teams, distribuídos nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 30 de outubro.
O conteúdo está organizado em três aulas. A primeira apresenta a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e a própria Reneei, com ênfase nas normas e em como elas devem ser aplicadas nas redes. A segunda explica o papel dos Núcleos de Intersetorialidade e as funções atribuídas aos agentes. A terceira trata dos tipos de demanda que chegarão a esses profissionais e da forma de registrar o trabalho realizado.
O que os agentes vão fazer
Uma das frentes centrais de atuação será a busca ativa de crianças e jovens que estão fora da escola ou que correm risco de abandoná-la. Os agentes também deverão ajudar a viabilizar recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas, acompanhar ações de formação continuada de professores e estimular a participação das famílias e dos próprios estudantes no processo educativo.
Entre as atribuições previstas estão ainda a integração com os Núcleos de Apoio Técnico e Acessibilização de Materiais e outras estruturas da Reneei, o suporte ao planejamento dos professores do atendimento educacional especializado (AEE) e o monitoramento de casos em que o direito à educação inclusiva esteja sendo desrespeitado. Nessas situações, os agentes poderão acionar órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
No plano local, os profissionais também deverão colaborar na elaboração de normas municipais e estaduais alinhadas à Pneei e mobilizar famílias para atividades formativas.
Segundo o MEC, a meta é tirar a intersetorialidade do papel e transformá-la em ações concretas no dia a dia das escolas. O ministério afirma que o foco não está apenas em matricular esses estudantes, mas em garantir que eles permaneçam na escola, participem das atividades e efetivamente aprendam.
Com informações do Ministério da Educação e da Agência Gov.
Com 44 anos, Rafael Vivian Gmeiner é jornalista especialista em Produção de Conteúdo, especializado em Franquias, CEO da Agência VitalCom, do site Mundo das Franquias e do site Educação & Tendências. Atua há mais de 23 anos, com Jornalismo e Comunicação, tendo passagens por jornais impressos, televisão, rádio e sites. Também, é especialista em Assessoria de Imprensa, segmento em que já atua há quase duas décadas. Além disso, é produtor de conteúdo, em especial para o ambiente online, que requer técnicas de SEO, otimização de textos para melhor posicionamento nos buscadores. Há mais de 10 anos é especializado no setor de Franquias, no qual mantém o seu site de notícias. Além disso, é sócio de uma franqueadora. Entre os seus parceiros e clientes atuais estão a reconhecida jornalista Analice Nicolau; Mônica Lobenschuss, especialista em Growth Hacking, Estratégias de Negócios e Mídias digitais; e a rede de franquia Face Doctor. Rafael também já prestou serviços para o governo da Argentina, com ações específicas no Brasil.