A partir de uma parceria entre a Secretaria da Educação (Sedu) e a 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sorocaba, por meio das Comissões “OAB vai à Escola” e de “Direitos da Mulher”, um grupo de 385 alunos da E.M. “Dr. Getúlio Vargas” pôde participar, durante esta segunda-feira (11), de uma palestra com foco no tema “Prevenção à Violência Doméstica e Direitos da Mulher”. A palestra foi dirigida a estudantes do 6º ao 9º ano, no auditório da escola, contando com a participação da advogada tributarista Viviane Silva Dias Lopes e Clóvis, que é membra da Comissão dos Direitos da Mulher e da OAB vai à Escola; e do advogado criminalista Clóvis Feitosa da Silva, que integra a comissão da Advocacia Criminal de São Paulo e também a Comissão da OAB vai à Escola.
“A nossa missão é levar o conhecimento jurídico, de forma acessível e de qualidade, fortalecendo o papel da Advocacia na construção de uma sociedade mais justa e consciente, auxiliando o conhecimento de direitos e deveres na percepção da nossa realidade social”, explica a advogada Viviane.
“Nosso intuito é promover a conscientização de todos aqui presentes para que se empenhem mais em defender os direitos das mulheres, principalmente no âmbito da violência doméstica e familiar contra elas”, acrescenta o advogado Clóvis.
Para a gestora de Desenvolvimento Educacional da Sedu, Thais Helena de Oliveira Moraes, este é um tema muito relevante, especialmente levando em consideração a faixa etária dos alunos atendidos pelo projeto. “É muito importante levar para a escola um tema como esse para turmas de alunos que vivem um momento crucial de seu desenvolvimento, na adolescência e pré-adolescência, quando estão construindo novos vínculos e compreendendo melhor seus papéis na estrutura familiar, além de podermos informar de forma ampla esses grupos”, ponderou Thais.
“É importante levarmos para as escolas essas informações porque todos precisam saber disso, principalmente, porque é um conhecimento que tende a ficar mais restrito a quem tem acesso às informações por vias tecnológicas. Então, a OAB indo até as escolas, por consequência, os pais também ficam sabendo, bem como toda a comunidade em geral. O que contribui para uma sociedade mais justa”, avalia o palestrante.
Outro aspecto interessante é a forma participativa com que a palestra é conduzida, estimulando a participação dos alunos em todos os momentos possíveis, buscando estabelecer um diálogo e troca entre saberes. “A gente faz isso porque nós também fomos alunos. E sabemos que fazê-los se sentirem acolhidos e participativos é a melhor forma de sermos entendidos. Se formos ficar só nós falando, não adianta. Precisamos que todos se sintam envolvidos para realmente entenderem o tema da palestra”, conclui Viviane.
Durante a palestra os advogados puderam explicar aos alunos a importância de leis voltadas à proteção das mulheres, como a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que é uma lei de âmbito nacional, e visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela estabelece mecanismos para proteger a mulher em situação de violência e punir o agressor, além de criar medidas protetivas de urgência.
Durante a exposição, também foi informado ao grupo de participantes sobre os tipos de violência que são abrangidos pela legislação: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Os palestrantes chamaram a atenção, ainda, para a importância de estarem todos atentos logo aos primeiros sinais que possam evidenciar ou dar indícios de que estão diante de uma relação que é ou pode vir a ser abusiva. “Amar não é empurrar ou beliscar a outra pessoa. Amar não é controlar o outro. Amar não é demonstrar ciúme excessivo. Amar não é desrespeitar”, ressaltou Viviane.
“Não podemos normalizar situações agressivas entre casais ou entre outros familiares, como pais e filhos. Não podemos normalizar situações como o tratamento ofensivo, desrespeitoso ou abusivo. Assim como um ambiente de ameaças também não podem fazer parte desses relacionamentos”, comentou Clóvis.
Por fim, os palestrantes também divulgaram os principais canais de denúncia para serem acessados em todas as situações que possam configurar violência doméstica, especialmente, no que diz respeito à violência contra a mulher, mas não apenas nesses casos: são os canais de Disque Denúncia, como o telefone 180; o número da Polícia Militar, 190; a Defensoria Pública (15) 3414-1800, presente nos municípios; e as Delegacias de Defesa da Mulher (DDM), que tem o telefone (15) 3232-1417, em Sorocaba.
Com 43 anos, Rafael Gmeiner é jornalista especialista em Produção de Conteúdo, especializado em Franquias, CEO da Agência VitalCom, do site Mundo das Franquias e do site Educação & Tendências. Atua há mais de 23 anos, com Jornalismo e Comunicação, tendo passagens por jornais impressos, televisão, rádio e sites. Também, é especialista em Assessoria de Imprensa, segmento em que já atua há quase duas décadas. Além disso, é produtor de conteúdo, em especial para o ambiente online, que requer técnicas de SEO, otimização de textos para melhor posicionamento nos buscadores. Há mais de 10 anos é especializado no setor de Franquias, no qual mantém o seu site de notícias. Além disso, é sócio de uma franqueadora. Entre os seus parceiros e clientes atuais estão a reconhecida jornalista Analice Nicolau; Mônica Lobenschuss, especialista em Growth Hacking, Estratégias de Negócios e Mídias digitais; e a rede de franquia Face Doctor. Rafael também já prestou serviços para o governo da Argentina, com ações específicas no Brasil.
