Quase dois anos depois da restrição, 92% das escolas aplicam a lei e os gestores relatam ganhos na convivência, enquanto o desafio passa a ser ensinar o uso consciente da tecnologia. Contudo, os dados mostram que o impacto no aprendizado depende do que a escola faz com esse espaço
A Lei nº 15.100/2025, que entrou em vigo no início do ano letivo de 2025, restringir o uso de celulares nas escolas brasileiras para fins não pedagógicos, a cena dos estudantes de cabeça baixa diante das telas durante o recreio ficou mais rara em boa parte do país. Os primeiros dados oficiais indicam que a medida trouxe mudanças importantes na convivência e no bem-estar dos alunos, mas as pesquisas também mostram que guardar o aparelho, sozinho, não resolve todos os desafios da aprendizagem.
O primeiro balanço da lei foi divulgado pelo Ministério da Educação e pelo Inep no fim de junho, a partir de respostas de gestores de escolas públicas e privadas de todo o país. Segundo o levantamento, 86% dos gestores perceberam redução da ansiedade entre os alunos, 55% notaram diminuição de conflitos e agressões físicas e 88% afirmaram que a medida reduziu as agressões digitais e o cyberbullying. Entre os diretores ouvidos, 97% avaliam que a proibição ampliou a participação dos alunos nas atividades e 95% acreditam que ela favoreceu a socialização.
A adesão também foi alta, já que 92% das escolas informaram ter implementado a lei. As estratégias, porém, variam bastante, e em 21% das escolas o celular continua em posse direta do estudante, enquanto 15% usam caixas ou armários coletivos dentro da sala de aula e 10% recorrem a armários ou escaninhos individuais. O maior obstáculo relatado está na infraestrutura para guardar os aparelhos e na fiscalização contínua durante as aulas e os intervalos, e o cumprimento da regra no ensino médio ainda é apontado como o ponto mais difícil.
E o desempenho acadêmico?
Se os efeitos sobre o clima escolar parecem claros, o impacto sobre as notas ainda é objeto de debate. Nos Estados Unidos, onde restrições semelhantes se espalharam por grande parte dos estados, um estudo do National Bureau of Economic Research analisou dados de mais de 40 mil escolas entre 2019 e 2026, comparando instituições que adotaram bolsas com trava magnética para os aparelhos com escolas de políticas menos rígidas. A pesquisa concluiu que as proibições rígidas reduziram de fato o uso dos celulares, mas mostraram ganhos acadêmicos limitados, sem melhorias significativas no desempenho escolar.
O resultado não invalida a política, mas ajuda a calibrar as expectativas. Tirar o celular da mesa elimina uma fonte de distração e de conflito, o que é condição importante para aprender, mas a melhora da aprendizagem depende de outros fatores, como a qualidade das aulas, o engajamento dos professores, o currículo e o acompanhamento de cada estudante.
O próximo passo é educar para o uso
Pesquisadores e educadores têm insistido que a restrição precisa vir acompanhada de um trabalho de educação digital e midiática, como o próprio MEC sugeriu ao lançar materiais de apoio às escolas. A lei permite o uso pedagógico dos aparelhos, e o desafio agora é planejar quando e como a tecnologia entra na aula de forma intencional, em vez de simplesmente tolerá-la ou bani-la.
Para as escolas, o balanço oferece um recado duplo. De um lado, a restrição devolveu tempo, atenção e convivência ao ambiente escolar, algo que gestores e professores reconhecem de forma quase unânime. De outro, os dados lembram que nenhuma regra isolada transforma a aprendizagem, e que o espaço conquistado com a saída das telas precisa ser ocupado por boas práticas pedagógicas, por conversas sobre o uso consciente da tecnologia e por uma parceria mais próxima com as famílias, já que fora dos muros da escola o celular continua presente na vida de crianças e adolescentes.
Com 44 anos, Rafael Vivian Gmeiner é jornalista especialista em Produção de Conteúdo, especializado em Franquias, CEO da Agência VitalCom, do site Mundo das Franquias e do site Educação & Tendências. Atua há mais de 23 anos, com Jornalismo e Comunicação, tendo passagens por jornais impressos, televisão, rádio e sites. Também, é especialista em Assessoria de Imprensa, segmento em que já atua há quase duas décadas. Além disso, é produtor de conteúdo, em especial para o ambiente online, que requer técnicas de SEO, otimização de textos para melhor posicionamento nos buscadores. Há mais de 10 anos é especializado no setor de Franquias, no qual mantém o seu site de notícias. Além disso, é sócio de uma franqueadora. Entre os seus parceiros e clientes atuais estão a reconhecida jornalista Analice Nicolau; Mônica Lobenschuss, especialista em Growth Hacking, Estratégias de Negócios e Mídias digitais; e a rede de franquia Face Doctor. Rafael também já prestou serviços para o governo da Argentina, com ações específicas no Brasil.
