Alfabetização, aprendizagem adequada, tempo integral e financiamento estão entre os compromissos do Plano Nacional de Educação até 2036, e indicadores como Ideb, Enem e Pisa vão mostrar se o país está no caminho certo
Sancionado sem vetos em abril, o novo Plano Nacional de Educação orienta a política educacional brasileira entre 2026 e 2036 e traz uma mudança de ênfase em relação ao plano anterior, ao colocar a qualidade da aprendizagem no mesmo patamar da ampliação do acesso. Conhecer as metas ajuda professores, gestores e famílias a entender o que o país se comprometeu a entregar e a cobrar resultados ao longo da década.
Aprendizagem no centro
As metas mais ambiciosas tratam do que os alunos efetivamente aprendem. O plano prevê garantir aprendizagem adequada a 85% dos estudantes ao final do ensino fundamental e a 80% ao final do ensino médio, além de alfabetizar 80% das crianças até o fim do 2º ano e elevar a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais para 97%. São compromissos que exigem mudanças profundas em sala de aula, já que hoje uma parcela expressiva dos estudantes conclui as etapas sem dominar o esperado em leitura e matemática.
Acesso, permanência e tempo integral
No campo do acesso, o PNE determina a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e o atendimento de toda a população de 6 a 17 anos, com metas de conclusão do fundamental e do médio na idade adequada e foco na redução da evasão. Para o tempo integral, a meta é chegar a 50% das escolas públicas, atendendo 35% dos estudantes. O ponto de partida é animador, porque o Censo Escolar mostra que 25,8% das matrículas da rede pública, cerca de 8,8 milhões de alunos, já estão nesse regime.
Professores, infraestrutura e clima
O plano também estabelece que no máximo 30% dos profissionais do magistério tenham vínculo temporário, um recado direto às redes que dependem de contratos precários. Prevê ainda condições mínimas de infraestrutura e salubridade em todas as escolas, internet de alta velocidade em metade das escolas públicas e depois em 75% delas, e, como novidade, planos de adaptação às mudanças climáticas em 60% das redes de ensino.
Quem paga a conta
Nada disso se sustenta sem recursos, e o PNE fixa a elevação do investimento público em educação para 7,5% do PIB e, ao fim da década, para 10%. É historicamente a meta mais difícil de cumprir, e seu acompanhamento será decisivo para saber se as demais têm condições reais de sair do papel.
Como acompanhar
O monitoramento das metas de aprendizagem contará com um conjunto de indicadores. O Ideb de 2025, divulgado em agosto, atingiu o maior valor da série histórica nas três etapas avaliadas, enquanto o Enem passou a integrar o Saeb em 2026, oferecendo uma medida anual do ensino médio vinculada ao acompanhamento do PNE. Já o Pisa 2025 mostrou desempenho estável em relação a 2022, um contraste que convida a observar com cuidado os avanços nos indicadores nacionais e a perguntar se eles estão se convertendo em domínio real de competências.
Para escolas e redes, o recado é que as metas nacionais só se cumprem na soma do que acontece em cada sala de aula. Conhecer os indicadores da própria escola, definir prioridades a partir deles e acompanhar a evolução ano a ano é a forma mais concreta de participar do esforço que o plano propõe.
Com 44 anos, Rafael Vivian Gmeiner é jornalista especialista em Produção de Conteúdo, especializado em Franquias, CEO da Agência VitalCom, do site Mundo das Franquias e do site Educação & Tendências. Atua há mais de 23 anos, com Jornalismo e Comunicação, tendo passagens por jornais impressos, televisão, rádio e sites. Também, é especialista em Assessoria de Imprensa, segmento em que já atua há quase duas décadas. Além disso, é produtor de conteúdo, em especial para o ambiente online, que requer técnicas de SEO, otimização de textos para melhor posicionamento nos buscadores. Há mais de 10 anos é especializado no setor de Franquias, no qual mantém o seu site de notícias. Além disso, é sócio de uma franqueadora. Entre os seus parceiros e clientes atuais estão a reconhecida jornalista Analice Nicolau; Mônica Lobenschuss, especialista em Growth Hacking, Estratégias de Negócios e Mídias digitais; e a rede de franquia Face Doctor. Rafael também já prestou serviços para o governo da Argentina, com ações específicas no Brasil.
